MOÇÃO Nº 056

Manifesta Apoio ao Deputado Estadual Roberto Engler, pela iniciativa de apresentar emendas ao Projeto de Lei nº 369/2016, que versa sobre a LDO – Lei de Diretrizes Orçamentárias do Estado de São Paulo, beneficiando nossa região, especialmente no que se refere a pavimentação da Rodovia Estadual Rio Negro e Solimões.

MOÇÃO Nº 003

MOÇÃO Nº 003: Manifestando Apoio à indicação do Professor Dr. José Carlos Garcia de Freitas para o preenchimento de uma vaga/cargo pelo Quinto Constitucional, como Desembargador do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo.

MOÇÃO Nº 002

MOÇÃO Nº 002: Manifesta Apelo ao Ministério das Comunicações, no sentido de que revejam a situação física das Agências dos Correios, as quais possuem também a atuação de Banco Postal, visando a segurança dos funcionários e do público que utiliza os serviços.

MOÇÃO Nº 061

Manifesta apoio ao Projeto de Lei da Câmara nº 40/2010 – Complementar, do Deputado Federal Leonardo Mattos, que regulamenta o § 1º, do art. 201, da Constituição Federal, no tocante à aposentadoria da pessoa com deficiência segurada do Regime Geral de Previdência Social (RGPS).

MOÇÃO Nº 060

Manifestando Apoio ao Projeto de Lei nº 416/2012, de autoria do Deputado Estadual Roberto Engler, que revoga a Lei nº 9.994, de 20 de dezembro de 1967, que dispõe sobre a impossibilidade de instituições de assistência social destinadas a recolher menores desamparados, cuja denominação contiver os termos “asilos”, “orfanato” ou “abrigo” serem declaradas de utilidade pública.

MOÇÃO Nº 057

– Manifestando Apoio ao Projeto de Lei nº 279/2011, de autoria do Senador Rodrigo Rollemberg, que visa incluir o catador de material reciclável como segurado especial da Previdência Social.

MOÇÃO Nº 055

– Manifesta Apoio ao Projeto de Lei n° 3.331/2012, en caminhado pela Presidente da República, Dilma Rousseff, ao Congresso Nacional, que objetiva acrescentar o art. 135-A, ao Decreto-Lei nº 2.848/1940 – Código Penal, para tipificar o crime de condicionar atendimento médico-hospitalar emergencial a qualquer garantia.

MOÇÃO Nº 039

– Manifesta apelo à Câmara dos Deputados e ao Senado Federal, no sentido de instituir legislação que defina a situação de proibição e/ou substituição das sacolas plásticas distribuídas pelo comércio para acondicionamento de compras em todo o País.

MOÇÃO Nº 034

– Manifesta Apelo ao Governador do Estado de São Paulo e ao Secretário Estadual de Meio Ambiente, no sentido de que empreenda esforços visando autorizar e determinar recursos do Fundo Estadual de Prevenção e Controle da Poluição (FECOP), para a compra de uma caminhão “gaiola” adequado para os trabalhos de coleta seletiva no Município de Batatais.

MOÇÃO Nº 031

– Manifesta Apelo ao Secretário Estadual de Habitação, Sr. Sílvio Torres, no sentido de que empreenda esforços visando autorizar e determinar com urgência, uma pintura geral e a manutenção necessária nos Conjuntos Habitacionais “Salim Jorge Mansur” e “Deputado Geraldo Ferraz de Menezes”, na Cidade de Batatais – SP.